terça-feira, 22 de maio de 2018

II EDITAL DE ESPORTES É ABERTO EM LONDRINA

A Prefeitura de Londrina, por meio da Fundação de Esportes de Londrina (FEL), abriu, nesta terça-feira (22), o segundo edital que irá receber os projetos esportivos a serem beneficiados, no exercício de 2018, pelos Programas de Incentivo com recursos do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (Feipe). Todas as informações estão contidas no Edital de Chamamento Público nº 005/2018, que foi publicado no Jornal Oficial do Município, edição 3.528, e está disponível para acesso no endereço www.londrina.pr.gov.br.


Para atender os projetos que serão selecionados para receber o incentivo do segundo edital do Feipe 2018, o Município investirá um montante total de R$ 1.605.000,00. O Município investirá, em 2018, via Feipe, quase R$6 milhões, valor que representa um aumento de 90% nos recursos em relação a 2017, quando foram aplicados R$3,1 milhões pelo Fundo.

O recurso do segundo edital é destinado ao custeio de cinco programas diferentes: Programa de formação esportiva da juventude (até R$ 360.000,00); Programa de incentivo ao desenvolvimento do esporte adulto (até R$ 750.000,00); Programa de apoio às ligas esportivas londrinenses (até R$ 295.000,00); Programa de esportes para pessoas com deficiências (até R$ 75.000,00); Programa de modalidades alternativas (até R$ R$ 125.000,00).

Modalidades - O edital de seleção contemplará 17 modalidades esportivas e outras 3 modalidades direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência. Além disso, o processo ainda disponibiliza vagas para 5 programas de práticas alternativas e 1 de apoio às ligas esportivas locais. Nesta última categoria, beneficiará a Liga Londrinense de Futebol. Com o objetivo de fortalecer o cenário esportivo de Londrina, o Feipe dará incentivo a modalidades como basquete, futsal, handebol, judô, Karatê, Taekwondo, voleibol, tênis de mesa, xadrez, rugby, natação, entre outros esportes.

Como participar - Os interessados em receber recursos do Feipe deverão protocolar seus projetos até as 17 horas do dia 21 de junho de 2018, em envelope lacrado e identificado, conforme estabelece o edital. Para isso, devem se apresentar na sede da FEL, na sala da Coordenadoria Técnica, na Rua Gomes Carneiro, 315, no Ginásio Moringão – Jardim Higienópolis. Os atendimentos serão feitos de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas. Outras informações podem ser obtidas diretamente na Fundação, pelo telefone 3372-9191, ou ainda pelo e-mail felconvenios@londrina.pr.gov.br .

Os projetos deverão ser preenchidos em Formulário Padrão específico, fornecido pela FEL, no site www.londrina.pr.gov.br/fel. É obrigatório o preenchimento de todos os campos e itens que o compõem, em conformidade com o conteúdo constante do edital, de acordo com o programa para o qual irá apresentar projeto.

Os envelopes contendo os projetos serão abertos por comissão especialmente designada para este fim, às 14 horas do dia 22 de junho de 2018, na Sala de Reuniões da Fundação de Esportes de Londrina, aberto a todos os proponentes e demais interessados.

Os procedimentos para a seleção e desenvolvimento dos projetos esportivos que serão beneficiados com recursos do FEIPE estão em conformidade com a Lei Municipal nº 8.985\2002; Lei Federal 13.019/2014; Decreto Municipal nº 331\2003; Decreto Municipal 1.210/2017; e Resolução TCE-PR nº. 028\2011; normas regimentais internas da FEL, reguladoras da matéria e demais legislações pertinentes e regras estabelecidas a seguir.

Sobre o Feipe -  O Fundo foi criado no dia 6 de dezembro de 2002, pela Lei Municipal n° 8.985, com o objetivo de incentivar a prática de esportes na cidade de Londrina. Sua finalidade é designar recursos aos diferentes projetos esportivos. As entidades interessadas apresentam propostas, e após analisadas e habilitadas, firmam convênios com a FEL.

Uma vez firmado o convênio, ele é executado pela entidade durante o ano. Os recursos do FEIPE são repassados em parcelas e a cada parcela o convenente presta contas da aplicação de recursos. Uma vez aprovada a prestação de contas, o recurso da parcela seguinte é disponibilizado. Os convenentes ficam responsáveis por representar Londrina em competições estaduais e nacionais, e desenvolver a sua modalidade junto aos londrinenses durante a vigência do convênio.

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