quinta-feira, 20 de agosto de 2015

MINC ABRE 4 EDITAIS PARA MUNICÍPIOS

Estão abertas a partir desta quinta-feira (20) até 5 de outubro as inscrições para quatro editais do Sistema Nacional de Cultura (SNC), lançados pelas secretarias do Audiovisual (SAv) e da Cidadania e da Diversidade Cultural (SCDC), Fundação Cultural Palmares (FCP) e Diretoria do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB) do Ministério da Cultura (MinC), em parceria com a Secretaria de Articulação Institucional (SAI). As inscrições deverão ser feitas pelo sistema Salic Web. 
 
Com investimento de R$ 15 milhões, os editais irão selecionar até 97 projetos culturais inscritos por prefeituras ou por seus órgãos municipais que sigam as diretrizes e critérios constantes do Plano de Trabalho Anual do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Os projetos contemplados deverão ter período de execução de até 24 meses.
 
Para se inscreverem, os municípios deverão estar com seus acordos de cooperação federativos vigentes e com seus Sistemas Municipais de Cultura instituídos por leis próprias publicadas, ou ao menos, com a minuta do projeto de lei finalizada. Neste caso, a aprovação pela respectiva Câmara Municipal e a publicação no Diário Oficial do município deverá ser feita até o início do convênio que será assinado com o Ministério da Cultura.

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