SAM 2015 MOBILIZA O BRASIL PARA O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PNE

SEMANA DE AÇÃO MUNDIAL 2015

De 21 a 27 de junho – em todo o Brasil  

Vamos tirar as metas do papel!

Primeiro ano de implementação do Plano Nacional de Educação (PNE)

Balanço do Programa Educação para Todos (EPT)

Proposição para o pós-2015 

Caras e caros companheir@s de todo o Brasil,

Queríamos parabenizá-l@s pela força-tarefa nacional que vocês estão empenhados para a realização da Semana de Ação Mundial (SAM 2015) em todos os estados brasileiros. Temos recebido relatos de todo o Brasil. As diversidades estão muito bem representadas nesta edição da SAM, com criancas, adolescentes, jovens, adultos e idosos na luta por seus direitos. Deixamos aqui algumas sugestões, muitas vindas de vocês mesmos. As elencamos de forma bem simples e lembramos que nós da Campanha Nacional pelo Direito à Educação estamos aqui à disposição para apoiá-los no que for preciso e nos enviem fotos e relatos, e hora de mostrar e compartilhar com todo o Brasil o seu trabalho.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação há 15 anos atua em rede e esta edição da SAM 2015 será uma grande oportunidade, mais uma vez, de mostrarmos qualificadamente esta face coletiva de nossa atuação política. A SAM 2015 é um momento de extrema importância para organizarmos uma manifestação pública e, dessa forma, seguem aqui 6 sugestões:

1. #SAM2015 COBERTURA COLABORATIVA

Gostaríamos de pedir para que em toda e qualquer postagem referente à Semana de Ação Mundial 2015 (como fotos e textos nas redes sociais) sejam utilizadas as hashtags #SAM2015 #PNEPraValer #VaiCampanha #ForaDaEscolaNaoPode #CAQiCAQ #DeOlhoNosPlanos #Inclusão.

2. #INCLUSÃO VERSÃO ACESSÍVEL DA ÍNTEGRA DA LEI DO PNE

Graças ao grande apoio da ONG Mais Diferenças e também da ONG Escola de Gente – Comunicação em Inclusão, que integram o Comitê Técnico da SAM, também está disponível no site semanadeacaomundial.org a primeira versão inclusiva com audiodescrição, legendagem e libras da lei do PNE, além de outros materiais. Divulgue nos seus eventos. Este é um importante passo conquistado por nós na luta para que a acessibilidade da lei seja garantida a tod@s os sujeitos de direito, incluindo as pessoas com deficiência. 

3. VÍDEOS E MATERIAIS

Todos os materiais da SAM 2015 estão disponíveis no site semanadeacaomundial.org. Na aba Vídeos, estão disponíveis vários depoimentos sobre a agenda internacional Educação Para Todos, que foram produzidos em tempo real diretamente do Fórum Mundial de Educação, realizado de 15 a 22 de maio, em Incheon na Coreia do Sul, com o objetivo de manter toda a rede informada e alinhada com as discussões e lutas no âmbito internacional. Contamos com o apoio de vocês para exibir esses vídeos e também para produzirem novos com a contextualização com a pauta local.

4. #DEOLHONOSPLANOS, IGUALDADE DE GÊNERO, E LAICIDADE NOS PLANOS DE EDUCAÇÃO

A iniciativa De Olho nos Planos, como todos sabem, é a grande parceira da SAM 2015. Como já colocado no manual da SAM 2015, indicamos o acesso ao portal durante e realização dos eventos municipais e estaduais. Devido aos retrocessos, manifestações de intolerância e proselitismo religioso nos processos públicos de elaboração e revisão de Planos de Educação no Brasil, também sugerimos a divulgação de todos os materiais da campanha “Igualdade de Gênero sim, discriminação não!” disponíveis no portal De Olho nos Planos e em breve também no site semanadeacaomundial.org.

5. #FORADAESCOLANAOPODE

Fora da Escola não Pode! Mas, infelizmente, o Brasil tem um grande desafio de enfrentar à exclusão escolar. Segundo o Censo Demográfico do IBGE 2010, 3,8 milhões de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos estão fora da escola no Brasil. E 14,6 milhões entre 6 a 17 anos estão em situação de atraso escolar: um dos principais fatores que ameaçam a sua permanência em sala de aula. Conforme já sugerido no Manual da SAM 2015, indicamos aqui também a sugestão da realização da consulta dos dados por município do portal www.foradaescolanaopode.org como ótima referência e subsídios para os debates em torno dos planos e suas contribuições para o enfentamento da exclusão escolar no seu município e estado.

6. POSICIONAMENTO PÚBLICO - Uma pátria educadora deve tirar o PNE do papel: os primeiros prazos do plano já estão sendo descumpridos

 

Sancionado sem vetos em 25 de junho de 2014, o PNE ainda não saiu do papel. Na prática, após um ano de vigência da Lei, nenhum dispositivo do plano foi satisfatoriamente cumprido – em que pesem os esforços e as cobranças da sociedade civil, dos trabalhadores em educação, estudantes, familiares, conselheiros e gestores educacionais. Tampouco estão sendo devidamente tratados os dispositivos que encerram seu prazo no ano vindouro (2016), como é o caso do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) e mesmo do Sistema Nacional de Educação (SNE). Sugerimos, assim, a divulgação massiça do posicionamento público da Campanha, divulgado em 22/06, início da SAM 2015. 

 

Ele está disponível no link: http://semanadeacaomundial.org/2015/posicionamento-publico-uma-patria-educadora-deve-tirar-o-pne-do-papel-os-primeiros-prazos-do-plano-ja-estao-sendo-descumpridos/

Finalizamos esta carta com um MUITO OBRIGAD@ por junt@s manterem viva, atuante, a Semana de Ação Mundial 2015. E boa sorte com todas as atividades! 

Cordialmente,

Daniel Cara
Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação 

Maria Rehder
Coordenadora de Projetos da Campanha Nacional pelo Direito à Educação