segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

PROFICE PRORROGRA INSCRIÇÕES MAS VERBA AINDA SEGUE INDEFINIDA

As inscrições para o Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) foram prorrogadas por mais 45 dias. Com a mudança, o prazo de encerramento para as inscrições, que estava previsto para o dia 13 de fevereiro, passa para o próximo dia 31 de março. As informações constam no Diário Oficial do Estado publicado nesta segunda-feira (9).

Além de alterações feitas no edital para adequar melhor a redação do programa, o aviso de retificação reforça a suspensão do valor de R$ 30 milhões de reais que seria destinado ao primeiro edital da lei estadual de incentivo à cultura.

A revogação do repasse máximo previsto para os projetos aconteceu no dia 19 de janeiro. Com a decisão, ficou em aberto o novo valor que será destinado ao Profice.

Segundo consta no Diário Oficial desta segunda-feira, caberá à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) a definição da nova verba. Procurada, a Sefa afirmou, contudo, que ainda não há uma previsão de quando os valores serão discutidos.

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